Não é milagre, é gestão

Por Fátima Bezerra

Governadora do RN

A situação era dramática. No dia primeiro de janeiro de 2019 assumimos o governo do Rio Grande do Norte em um cenário de terra arrasada. Dentre todos os problemas que encontramos, porém, havia um que exigia atenção imediata: o atraso no pagamento aos mais de 100 mil servidores ativos e inativos do governo do Estado. Naquele momento havia servidores que o último salário que tinham recebido era o de outubro de 2018. Muitos outros tinham recebido novembro, mas estavam sem receber dezembro e o 13° daquele ano. Havia ainda um outro grupo que não tinha recebido nem novembro, nem dezembro e nem o 13° de 2018 e ainda esperavam receber o 13° de 2017.

Em termo de valores brutos essa dívida estava quase batendo na casa de R$ 1 bilhão. O mais dramático para quem acabava de assumir a cadeira de governadora do Estado era que nas contas bancárias do governo a disponibilidade financeira para pagamento dessa dívida monstruosa era de aproximadamente R$ 3 milhões.

Não podíamos e nem tínhamos o direito de ficar esperando um milagre. A população do RN havia depositado em mim todas as esperanças de retirar o Estado do atoleiro em que se encontrava. Era hora de “arregaçar as mangas” e cumprir aquilo que anunciamos em palanques e deu esperança ao nosso povo sofrido.

Não tínhamos dúvidas que era preciso fazer um ajuste nas contas do governo e já, de início, passei alguns princípios básicos à equipe econômica para o enfrentamento da crise: 1) não haveria demissões de servidores públicos; 2) não haveria aumento da carga tributária; 3) os serviços públicos (notadamente segurança, saúde e educação) precisavam apresentar melhoras significativas; 4) os servidores precisavam ter um calendário de pagamento que seria cumprido rigorosamente; 5) não haveria atrasos de salários no nosso governo; 6) encerraríamos o mandato com todas as folhas que recebemos em atraso devidamente quitadas.

Como podem ver, não era uma equação fácil de ser solucionada para quem tinha quase um bilhão de dívida com os servidores e apenas 3 milhões de reais em caixa.

A estratégia de enfrentamento desse problema passou, primeiro, pelo controle absoluto das despesas. Reavaliar todos os contratos e evitar desperdiçar qualquer centavo foi a ordem imediata. Depois, nenhuma despesa seria acrescentada às já existentes se não tivesse autorização expressa do Comitê de Gestão e Eficiência e o aval da própria governadora. O duodécimo aos outros poderes, assim como o custeio e os investimentos das secretarias, não poderia crescer mais que a inflação ou o próprio crescimento das receitas. O tempo de deixar as despesas correrem frouxas e acima das receitas ficou no passado.

Na outra ponta da equação nós buscamos fortalecer os cofres do governo: 1) procuramos recursos extraordinários para incrementar as receitas; 2) investimos na melhoria da arrecadação tributária corrente e na recuperação da dívida ativa; 3) fizemos um programa de recuperação fiscal (Refis) que rendeu ao Estado mais de R$ 100 milhões; 4) centralizamos o caixa do governo; 5) melhoramos a gestão das nossas empresas públicas independentes (CAERN, Potigás e AGN), de modo que elas passassem a registrar lucros e distribuir dividendos com o Estado; 6) reformulamos nossos programas de incentivos fiscais e compras governamentais, com destaque para as mudanças voltadas para a indústria, agricultura familiar e as empresas aéreas responsáveis por trazerem turistas para nosso RN; 7) ampliamos os investimentos em estradas; 8) melhoramos a eficiência na execução e estendemos o prazo de conclusão do principal programa de investimentos do Estado (o programa Governo Cidadão).

Agora estamos começando a colher os frutos desse trabalho. Nós não só conseguimos arrumar casa, mas iniciamos o processo de recuperação da capacidade de investimentos do estado. Isso graças à modernização das políticas de incentivo fiscal como Proerdi, Câmaras Setoriais, entre outras medidas que deram passos decisivos para o projeto de desenvolvimento com geração de emprego e inclusão social.

Quanto às promessas que fizemos aos servidores do Estado, o resultado está aí para quem quiser ver: não atrasei e nem atrasarei o pagamento dos seus salários e até maio do próximo ano (conforme calendário que anunciei essa semana) terei quitado toda aquela dívida de quase R$ 1 bilhão (mesmo partindo, no primeiro dia do governo, de um caixa com apenas R$ 3 milhões). Posso afirmar com tranquilidade que o cenário de terra arrasada graças a Deus ficou para trás. Isso não é milagre, é gestão. É fruto do trabalho dedicado de uma equipe competente com sensibilidade social e compromisso.

Ah, e no meio de tudo isso ainda enfrentamos e estamos vencendo uma pandemia. Mas aí já é a história de outra batalha que contarei depois.

* Artigo publicado originalmente na edição desse domingo, 12/09/2021, no Jornal Tribuna do Norte veja aqui.